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Essa publicação do IBGE sistematiza estatísticas sociais relevantes e apresenta amplo conjunto de informações sociodemográficas. A “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira – 2009” tem como principal fonte de informação para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, para o ano de 2008. O objetivo da publicação é subsidiar as políticas sociais específicas e ampliar o acesso da sociedade civil às informações estatísticas oficiais. Segue breve resumo dos tópicos abordados: 1 – Aspectos demográficos A expectativa de vida ao nascer aumentou de 69,7 anos em 1998 para 72,7 anos em 2008. No entanto, essa expectativa é inferior à de outros países com alto grau de desenvolvimento humano (IDH), tais como Venezuela (73,8 anos), México (76,1) e Argentina (75,2). No País, as menores taxas de expectativa de vida ocorrem em Alagoas (67,2 anos), Maranhão (68,0) e Pernambuco (68,7); enquanto as maiores são observadas no Distrito Federal (75,6%) e Santa Catarina (75,5%). Para elevar esse indicador e, consequentemente, melhorar a classificação do Brasil no IDH, o País deve aprimorar políticas de redução da mortalidade infantil. 2 – Educação No Brasil, segundo a PNAD, verificou-se taxa de analfabetismo de 10,0%, equivalente a 14,2 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade. Destes, 469 mil frequentaram cursos de alfabetização em 2008. A taxa de analfabetismo funcional era de 21,0% no Brasil, o que representava 29,8 milhões de pessoas. 3 – Domicílios Em 2008, o número de domicílios particulares no Brasil alcançou cerca 57,6 milhões. O número médio de moradores por domicílio, que em 1998 era de 3,8, caiu para 3,3 pessoas em 2007, resultado da queda da fecundidade e redução do tamanho médio das famílias. 4 – Famílias O valor médio do rendimento familiar per capita em 2008 foi de R$ 720. Entretanto, metade das 60,9 milhões de famílias vivia com valores abaixo de R$ 415 (salário mínimo em 2008). O tamanho da família tem decrescido, com maior participação de famílias sem filhos e de lares individuais. 5 – Casamentos A taxa geral de nupcialidade legal (proporção de casamentos pelo número de habitantes com 15 ou mais anos de idade, vezes mil) mostra aumento da formalização das uniões nos últimos anos. Na comparação entre 1998, 2002 e 2007, nota-se reversão da tendência de queda da taxa de nupcialidade legal do País, caindo de 6,1 por mil em 1998 para 5,7 por mil em 2002, para depois crescer para 6,7 por mil em 2007. Atribui-se esta elevação ao aumento do número de casais que procuraram formalizar uniões consensuais, incentivados pelo novo código civil (2002) e pelas ofertas de casamentos coletivos. 6 – Crianças, adolescentes e jovens Em termos demográficos, a proporção de crianças e adolescentes na população brasileira vem se reduzindo gradativamente, devido aos fenômenos da queda da fecundidade e do aumento da esperança de vida. Embora continue elevada, a pobreza no Brasil reduziu-se nos últimos dez anos nas famílias com crianças de 0 a 14 anos (28,4 milhões de pessoas), passando de 45,0% em 1998 para 37,7% em 2008, mostrando o efeito de políticas públicas de transferência de renda implementadas. A frequência escolar se elevou em todas as faixas de idade estando em 18,1% para crianças de 0 a 3 anos, participação ainda baixa, mas que se eleva para crianças de 4 a 6 anos (79,8%) e torna-se praticamente universal para a faixa correspondente ao ensino fundamental, adolescentes de 7 a 14 anos de idade. Quanto à qualidade do ensino, o percentual de analfabetos com 9 anos tem diminuído, embora continue elevado (7,8% no País e 15,8% no Nordeste, este último era 33,3% em 1998). 7 – Idosos No período de 1998 a 2008, a população brasileira cresceu 14,1% (média de 1,3% ao ano), enquanto o contingente de idosos (60 anos ou mais de idade) aumentou 51,2% (4,2% aa). Com isto a proporção de idosos aumentou de 8,8% da população total para 11,1%. O crescimento foi ainda maior para o segmento de 80 anos ou mais de idade (3 milhões de pessoas em 2008), que cresceu 69,4% (5,4% aa), indicando que a longevidade vem aumentando e acarretando elevação no número de aposentados e pensionistas. Os idosos têm baixa instrução, mas elevada participação relativa como pessoa de referência do domicílio ou da família. 8 – Cor ou raça Quanto à distribuição por cor ou raça da população no período de 1998 a 2008, verifica-se mudança significativa. Houve redução da população que se declara branca e crescimento da proporção da que se declara preta e parda. Esse fato está ligado ao processo de autoclassificação que, progressivamente, assume contornos de autopercepção para participação em ações públicas inclusivas (a exemplo das cotas raciais para ingresso em universidades). Nessa ótica, 48,4% da população se declarou branca em 2008 (ante 54,0% em 1998); 6,8% se declaravam pretos (ante 5,7% em 1998), 43,8% pardos (eram 39,5% em 1998) e 0,0% indígenas (ante 0,8% em 1998). 9 – Mulheres A taxa de ocupação das mulheres no mercado de trabalho se elevou de 42,0% em 1998 para 47,2% em 2008, com elevação em todos os grupos à exceção da queda verificada na ocupação das meninas de 10 a 15 anos (de 11,5% para 6,4%), resultado de políticas federais de redução do trabalho infanto-juvenil (Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI). Contudo, que os homens ainda ocupam uma maior parcela do mercado, com taxa de ocupação de 68,5% em 2008. Além disto, são as mulheres que ocupam posição mais precária na hierarquia das ocupações, que detém a maior participação como trabalhador doméstico, que realizam mais afazeres domésticos e, consequentemente, auferem os menores rendimentos. Esta diferença pode diminuir no tempo, dada a maior e crescente escolaridade verificada entre as mulheres relativamente aos homens. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira – 2009 (a partir de dados da PNAD 2008)
1 – Aspectos demográficos
A densidade demográfica média da população brasileira em 2008 era de 22,3 hab./km2. O
Norte tinha a menor densidade (4,0 hab./km2), enquanto o Sudeste, a maior (86,3 hab./km2).
Pela razão de sexo , em 2007 havia 94,8 homens para cada 100 mulheres no Brasil, o que se
deve, em parte, à sobremortalidade masculina.
A taxa de urbanização (proporção da população que mora na cidade) foi de 83,8%, em 2008,
o que confirma a tendência de crescimento paulatino do processo de urbanização. Em 1998 a
taxa era de 79,6%.
A taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu
período fértil) foi de 1,89 filho em 2008, abaixo do chamado nível de reposição natural da
população. O maior patamar é no Norte, 2,4 filhos; e o menor, no Sudeste, 1,6 filho. Entre os
estados, maior no Acre (2,9 filhos) e menor no Rio de Janeiro (1,5 filho).
Houve grande aumento da população idosa (60 anos ou mais), que totalizou 21 milhões
(11,1% do total da população) em 2008. Destaque para a faixa de 70 anos ou mais de idade,
chegando, em 2007, a 9,4 milhões de pessoas nessa faixa etária, ou 4,9% da população total.
Por outro lado, reduziu-se o número de crianças e adolescentes de até 14 anos de idade,
passando de 30,0% do total da população, em 1997, para 24,7% em 2007. Esse
envelhecimento da população trará consequências para o sistema previdenciário do país.
A razão de dependência, relação entre inativos (crianças, adolescentes e idosos) para cada
grupo de cem pessoas em idade ativa (15 a 64 anos), era de 47,9% em 2008. A maior parcela é
composta de crianças e adolescentes, mas vem crescendo a parcela dos idosos. Há
disparidades regionais: enquanto a razão é menor em santa Catarina, 41,4%, chega a 66,5%
no Maranhão.
O aumento absoluto e relativo da população idosa no Brasil é consequência do crescimento da
esperança de vida ao nascer combinado com a queda do nível geral da fecundidade. A
esperança média de vida ao nascer no País era, em 2008, de 72,7 anos de idade e, entre 1998 e
2008, cresceu 3,0 anos. No entanto, essa expectativa é inferior à de outros países com alto
grau de desenvolvimento humano (IDH superior a 0,9), tais como Venezuela (73,8 anos),
México (76,1) e Argentina (75,2). Por Região, destaque para o Sul, a maior, com 75 anos; e o
Nordeste, a menor, 70 anos. As menores taxas de expectativa de vida ocorrem em Alagoas
(67,2 anos), Maranhão (68,0) e Pernambuco (68,7); enquanto as maiores são observadas no
Distrito Federal (75,6%) e Santa Catarina (75,5%). Para elevar esse indicador e,
consequentemente, melhorar a classificação do Brasil no IDH, o País deve aprimorar políticas
de redução da mortalidade infantil.
A taxa de mortalidade infantil está em declínio, passando de 33,6 por mil para 23,6 por mil,
entre 1998 e 2008. O Rio Grande do Sul foi o estado que registrou a menor taxa (13,1 por
mil) e Alagoas, com 48,2 por mil, a mais elevada.
Em 2008, os movimentos migratórios brasileiros apresentaram relativa estabilidade,
confirmando tendência verificada desde a década de 1990. Nordeste e Sul, com 97,2% e
94,1%, respectivamente, são as duas regiões que apresentam as maiores proporções de
população natural, isto é, população residente cujo local de nascimento ocorre na própria
região. O Centro-Oeste tem em sua composição o menor contingente de população natural
(69,5%) e, consequentemente, o maior de migrantes (30,5%).
Em comparação
internacional com os países da América Latina e Caribe, a partir de dados
ONU – Divisão de População, a projeção de 2005/ 2010 aponta que Costa Rica tem
esperança de vida ao nascer de 78,8 anos, a maior do grupo; enquanto o Haiti, a menor, com 61,2 anos; e o Brasil situa-se no bloco intermediário, com 72,3 anos. Quanto à mortalidade
infantil, Cuba apresenta o menor índice, 5,1 por mil; Haiti, a maior, 62,4 por mil; novamente
o Brasil situa-se no bloco intermediário, com 23,6 por mil. Essa alta taxa de mortalidade para
padrões de países com alto IDH explicam a expectativa de vida apenas mediana e o baixo
IDH do Brasil no quesito saúde (81a. posição). No caso da taxa de fecundidade, Cuba
apresenta a menor, 1,5 filho; o Brasil vem em seguida, com 1,9 filho; a maior é na
Guatemala, 4,2 filhos.
2 – Educação
No Brasil, segundo a PNAD, verificou-se taxa de analfabetismo de 10,0%, equivalente a 14,2
milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade. Destes, 469 mil frequentaram cursos de
alfabetização em 2008. Em 2008, a taxa de analfabetismo funcional era de 21,0% no Brasil, o
que representava 29,8 milhões de pessoas.
A frequência à escola por crianças e adolescentes cresceu entre 1998 e 2008. No grupo de
crianças de 0 a 6 anos de idade, em 1998, o percentual das que frequentavam escola era de
29,2%, passando para 45,8%. No subgrupo de 4 a 6 anos de idade, o percentual em 2008
chegou a quase 80%. Para os de 7 a 14 anos, a taxa era de 98% em 2008, ante 94,7% em
1998. Entre os de 15 a 17 anos, taxa de 84% em 2008 (frente aos 76,5% de 1998).
O grande desafio tem sido a frequência no ensino médio, pois a taxa líquida (nível de ensino
compatível com a idade) é ainda de 50,6%, embora com progressos frente aos 30,4% de 1998.
A média de anos de estudo da população de 10 anos ou mais de idade foi de 7,1 anos. Quando
se compara por faixas específicas, para 10 anos de idade, 2,4 anos de estudo (abaixo dos
quatro anos esperados para essa faixa); para os de 14 anos de idade, 5,8 anos (abaixo dos 8
anos esperados); e para os de 17 anos de idade, 8 anos (menos que os 11 anos esperados).
Considerando a população com 25 anos ou mais de idade, a escolaridade média era de 7,0
anos de estudo em 2008 (ante 5,6 anos em 1998) e apenas 21,5% desse grupo populacional
tinha o ensino médio.
Segundo comparação internacional, a partir de dados da UNESCO para 2000 e 2006, para
países selecionados da América Latina, constata-se aumento ou estabilidade na taxa líquida
de matrículas no ensino fundamental, com cerca de 90% da população de 7 a 14 anos na
escola. Aumentou o percentual dos que concluíram o ensino fundamental na idade correta,
sendo esse percentual de 78% no Brasil. Verificou-se ainda que houve aumento na taxa
líquida de matrículas no ensino médio, embora o índice médio na América Latina ainda
esteja abaixo de padrões europeus e asiáticos.
Considerando a faixa da população de 25 a 64 anos de idade, a proporção dos que tinham 11
anos de estudo era de 23,8% no Brasil, ante 88% nos EUA e na Rússia, em 2008. No Brasil,
somente 5,9% desse grupo estavam inseridos em cursos de “educação continuada”.
A taxa de alfabetização da população de 15 a 24 anos de idade era de 96,6% para países da
América Latina e Caribe em 2008. O Brasil apresentou patamar compatível com os demais
países com classificação de IDH elevado. No quesito IDH-educação, o Brasil estava na 40a.
posição, o que ajudou a elevar a média geral do país.
Sobre a qualidade do ensino médio, o Brasil vem adotando, desde 1998, o Exame Nacional
do Ensino Médio – ENEM. O número de estudantes inscritos passou de 157 mil em 1998
para 4,0 milhões em 2008, fato explicado pelo uso do exame para acesso às bolsas do
Programa Universidade para Todos – ProUni (bolsas integrais ou parciais para acesso a
faculdades particulares) desde 2005. Para 2009, são 4,6 milhões de inscritos e o exame será
utilizado para acesso a universidades federais. O desempenho dos alunos no ENEM de 2008 mostra notas médias similares para estudantes oriundos da rede de ensino pública (62,5) e
particular (63,0). Na parte de redação, os estudantes de escolas públicas (71,1) superam os da
rede particular (65,4) e o inverso ocorre nas questões objetivas (54,0 e 60,7
respectivamente).
Apresentou-se ainda estudo sobre a importância de cursos de profissionalização para o
mercado de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores com 25 ou mais anos de idade
que frequentaram esses cursos era de R$ 1.240, ante R$ 934 dos que nunca frequentaram.
3 – Domicílios
Em 2008, o número de domicílios particulares no Brasil alcançou cerca 57,6 milhões. O
número médio de moradores por domicílio, que em 1998 era de 3,8, caiu para 3,3 pessoas em
2007, resultado da queda da fecundidade e redução do tamanho médio das famílias.
A proporção de domicílios urbanos em 2008 alcançou 84,8% (48,9 milhões de domicílios).
Comparado com 1998 (81,2%), aumento reflete o ritmo da urbanização em dez anos.
Em função do aumento real da renda, o percentual de domicílios urbanos com rendimento
médio de até ½ salário mínimo per capita apresentou queda em relação a 2007 (19,4%),
passando a 18,4% em 2008.
Os domicílios segundo a condição de ocupação encontravam-se assim distribuídos em 2008:
74,1% próprios, 19,0% alugados e 6,4% cedidos. Todas as regiões apresentaram padrão mais
ou menos semelhante. Quanto ao tipo de domicílio, 87,3% são casas e 12,3% apartamentos.
Segundo a PNAD 2008, considerados isoladamente, os serviços de abastecimento de água
estavam presentes em 93% dos domicílios urbanos; esgotamento sanitário, com rede coletora
em 68,5% dos domicílios e uso de fossa em 27,2% dos domicílios; e coleta de lixo, realizada
diariamente em 89,4% dos domicílios.
A média nacional, em 2008, era de 61,0% dos domicílios urbanos com atendimento
simultâneo dos serviços básicos de saneamento (água, esgoto e coleta de lixo), ante 56,6% em
1998. Para as Grandes Regiões, embora com avanços nos últimos dez anos, o quadro é
revelador de grandes desigualdades: na Região Norte, 14,9% em 2008 (ante 10,7% em 1998);
no Nordeste, 37,0% (23,9%) ; no Sudeste, 82,8% (79,6%); no Sul, 58,9% (49,9%); e no
Centro-Oeste, 38,9% em 2008 (frente aos 38,0% de 1998).
Em 2008, 99,8% dos domicílios brasileiros dispunham de iluminação elétrica, 50,6%
possuíam telefone fixo e 27,5% tinham acesso à Internet. Nota-se redução na proporção de
domicílios com telefonia fixa e aumento da posse de telefone móvel celular.
Em 2008, 22,5% dos domicílios brasileiros informaram possuir, ao mesmo tempo, iluminação
elétrica, telefonia fixa, computador, geladeira, TV em cores e máquina de lavar, ante os 13,6%
de 1998. O percentual era de 19,6% em 2008 quando se considerava esse conjunto de bens e o
acesso à internet. Em 80,3% dos domicílios urbanos havia pelo menos um morador com posse
de telefone móvel celular em 2008.
4 – Famílias
A consanguinidade é o eixo principal de união das pessoas que convivem o mesmo domicílio,
pois 88,1% dos arranjos familiares são de pessoas com parentesco. Destes, 48,2% são casal
com filhos, cujo peso vem se reduzindo devido, principalmente, à queda da fecundidade. Em
1998, este tipo atingia 55,8%, enquanto a proporção do tipo constituído por casal sem filhos
cresceu de 13,3%, para 16,7% nesse dez anos.
O crescimento da proporção de pessoas que viviam sozinhas (8,4% para 11,6%) é uma
tendência verificada nos últimos anos, fruto da redução das taxas de mortalidade e do
aumento da esperança de vida, especialmente para as mulheres. Em 2008, havia cerca de 60,9
milhões de famílias. Os arranjos familiares unipessoais correspondiam a cerca de 7,1 milhões,
sendo que 51% eram constituídos por mulheres. Do total dos lares individuais, 40,8% eram
constituídos por pessoas de 60 anos ou mais de idade.
O valor médio do rendimento familiar per capita em 2008 foi de R$ 720. Entretanto, metade
das 60,9 milhões de famílias vivia com valores abaixo de R$ 415 (salário mínimo em 2008).
A distribuição de renda no País é bastante desigual, no tocante às suas características
regionais: metade das famílias nordestinas vivia com até R$ 250, enquanto no Sudeste, o
rendimento mediano era de R$ 500.
A comparação da relação entre os rendimentos dos 20% mais pobres e os dos 20% mais ricos,
de 2001 a 2008, mostra tendência de redução, indicando pequena melhora na distribuição de
renda. Ainda assim, 22,6% das famílias viviam em 2008 com rendimento per capita inferior a
½ salário mínimo (parâmetro para linha de pobreza), embora seja proporção inferior a
verificada em 1998 (32,4%). Particularmente no Nordeste essa redução foi mais substancial,
de 54,3% para 41,3% em dez anos.
De 1997 a 2008 houve pequena redução na taxa de ocupação dos homens que eram pessoa de
referência, passando de 84,3% para 82,8%. Por outro lado, as mulheres, tanto as que
ocupavam posição de cônjuge ou pessoa de referência, aumentaram sua participação no
mercado de trabalho.
No ano de 2009, residia apenas uma família em 94,9% dos domicílios particulares. Observase
que, nos demais 5,1% dos domicílios, viviam uma ou mais famílias (proxy de déficit
habitacional). Houve redução nessa proporção, que era de 7,0% em 1998. As maiores
proporções de “famílias conviventes” no mesmo domicílio são verificadas no Norte (7,6%) e
no Nordeste (6,8%) em 2008.
Em relação à pessoa de referência na família, as mulheres ganharam participação, de 25,9%
em 1998 para 34,9% em 2008. Aumenta a proporção mesmo nos lares onde há o cônjuge, de
2,4% para 9,1%, nesse período.
Tem aumentado a participação de famílias formadas por casal sem filhos e ambos cônjuges
com rendimento (denominados DINC – double income and no child), representando cerca de
2,1 milhões dos arranjos familiares. A proporção cresceu de 3,2% em 1998
para 5,3% em
2008. No Nordeste, são 3,8% das famílias, e, no Sudeste, 6,2%.
5 – Casamentos
Em número absoluto de casamentos, houve crescimento de 31,0% nos registros de cartórios
do país entre 1998 e 2007, com elevado crescimento no Amapá, Acre e Amazonas, e baixo em
Minas Gerais e Rio de Janeiro. O Rio Grande Sul foi a única Unidade da Federação com
redução no número total de casamentos (-3,5%).
A taxa geral de nupcialidade legal (proporção de casamentos pelo número de habitantes com
15 ou mais anos de idade, vezes mil) mostra aumento da formalização das uniões nos últimos
anos. Na comparação entre 1998, 2002 e 2007, nota-se reversão da tendência de queda da taxa
de nupcialidade legal do País, caindo de 6,1 por mil em 1998 para 5,7 por mil em 2002, para
depois crescer para 6,7 por mil em 2007. Atribui-se esta elevação ao aumento do número de
casais que procuraram formalizar uniões consensuais, incentivados pelo novo código civil
(2002) e pelas ofertas de casamentos coletivos.
Continuou a se verificar em 2007, que a taxa de nupcialidade legal é maior entre as mulheres
nos grupos etários de 20 a 24 anos (30,6 por mil) e 25 a 29 anos (31,9 por mil).
Comparativamente aos homens, a taxa nupcial entre as mulheres é maior que a dos homens
nos dois grupos etários menores (15 a 19 e 20 a 24 anos). Quanto aos homens, a taxa de
nupcialidade é maior entre os de 20 a 24 anos (25,6%) e os de 25 a 29 anos (31,9%). Desse
modo, a idade média dos homens solteiros (29) é maior do que das mulheres (26),
principalmente na Bahia (34 anos para homens e 31 anos para mulheres).
É crescente a proporção de casamentos entre indivíduos divorciados e solteiros. Os
percentuais mais elevados são observados entre homens divorciados que casaram com
mulheres solteiras (7,1%), quando a comparação é feita com mulheres divorciadas que se
uniram formalmente com homens solteiros (3,7%). Assim, apesar do casamento entre
solteiros ser predominante (83,9% dos casos), eles tem diminuído, aumentando os
recasamentos (pelo menos um cônjuge é divorciado ou viúvo) de 10,1% do total em 1998
para 16,1% em 2007.
6 – Crianças, adolescentes e jovens
A proporção de crianças e adolescentes na população brasileira vem se reduzindo
gradativamente, devido à queda da fecundidade e ao aumento da esperança de vida.
Em 1998, metade da população brasileira (49,7%) era composta por crianças, adolescentes e
jovens (de 0 a 24 anos de idade); em 2008, esta participação caiu para 42,3%. A redução é
maior no grupo de 0 a 6 anos de idade. Em 2008, os grupos por ordem de maior
representatividade na população total são: de 7 a 14 anos de idade (14,5%); de 18 a 24 anos
(12,2%), de 0 a 6 anos (10,2%), e de 15 a 17 anos (5,4%).
Embora continue elevada, a pobreza no Brasil tenha se reduzido nos últimos dez anos nas
famílias com crianças de 0 a 14 anos (28,4 milhões de pessoas), passando de 45,0% em 1998
para 37,7% em 2008.
Quando se aumenta o contingente de famílias, englobando não só crianças como adolescentes,
pessoas de 0 a 17 anos (57,2 milhões de pessoas), nota-se também considerável queda do
percentual das famílias que viviam em extrema pobreza no Brasil (com rendimento de até ¼
de salário mínimo per capita), passando de 27,3% em 1998 para 18,5% em 2008 (Tabela 1).
No entanto, 44,7% dessas famílias ainda permanecem pobres (com rendimento até ½ salário
mínimo), situação que se agrava no Nordeste, onde 66,7% das famílias com crianças e
adolescentes são consideradas pobres. Este indicador também melhorou em relação a 1998
(73,1% das famílias com pessoas de 0 a 17 anos de idade no Nordeste eram pobres)
mostrando o efeito de políticas públicas de transferência de renda implementadas nos últimos
anos.
Tabela 1 – Participação (%) nas famílias com pessoas de 0 a 17 anos de idade
(por situação de pobreza em 2008)
Rendimento médio mensal familiar
por salário mínimo per capita Situação Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-
Oeste
até 1/4 extrema pobreza 18,5 22,6 34,4 9,3 7,9 10,7
até 1/2 pobre 44,7 53,7 66,7 31,5 28,7 35,0
Fonte: IBGE Elaboração: ASSEC/MP
Das 10,7 milhões de crianças de 0 a 3 anos de idade no País, apenas 18,1% frequentavam
estabelecimento de educação infantil em 2008. Esta frequência na primeira infância (de 0 a 3
anos) tem melhorado ao longo do tempo (era 8,7% em 1998), mas não se eleva muito quando
se analisa um grupo preferencial das políticas públicas na oferta de escolas de educação
infantil (19,9% para crianças que vivem com mães sem cônjuges).
O percentual de frequência escolar sobe quando se analisa a faixa de 4 a 6 anos (79,8% de
frequência em 2008) e torna-se praticamente universal (acima de 97,2% a 99,4% dependendo
do nível de rendimento) para a faixa correspondente ao ensino fundamental, adolescentes de 7
a 14 anos de idade. A frequência escolar aumenta conforme o nível de rendimento: de 0 a 3
anos de idade, passa de 18,5% na faixa até ½ salário mínimo para 46,2% para as crianças de
famílias que vivem com mais de 3 salários mínimos familiar per capita; enquanto de 4 a 6
anos de idade, passou de 77,1% na faixa até ½ salário mínimo para quase universal (98,8%)
para as crianças de famílias que vivem com mais de 3 salários.
O alto índice de frequência à escola nem sempre traduz qualidade do aprendizado. Assim,
embora, a idade adequada de aprendizado seja 6 anos, 7,8% das crianças (ou 270 mil)
chegavam aos 9 anos de idade sem saber ler e escrever, quando já deveriam ter completado 4
anos de estudo. Este problema se agrava no Nordeste e no Norte, onde respectivamente 15,8%
e 12,6% chegam analfabetos com 9 anos em 2008. Na comparação temporal, este indicador
também melhorou, pois era quase o dobro no Nordeste em 1998 (33,3%).
No caso dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, que deveriam estar frequentando ensino
médio, o rendimento também influencia a possibilidade de frequentar escola, com os 20%
mais pobres apresentando frequência de 78,4% e os 20% mais ricos, de 93,7%. Os resultados,
entretanto, são melhores que os de 1998 (respectivamente, 64,4% e 92,4%).
Para o grupo de jovens 20 a 24 anos de idade que estavam na escola, salienta-se a redução das
pessoas que frequentam o ensino fundamental e médio (de 8,6% em 1998 para 2,9% em
2008) e o aumento da frequência no ensino superior (de 6,9% em 1998 para 13,9% em 2008),
denotando melhora na escolaridade apesar do Brasil ainda estar abaixo de países
desenvolvidos neste indicador. A taxa bruta de matrícula no ensino superior é de 30% no
Brasil, ante média de 50% nos países desenvolvidos.
Outras melhoras que se observa entre os jovens são: o aumento do rendimento (para a faixa
entre 16 a 24 anos, 49,1% em 2008 ganhava mais de 1 salário mínimo, enquanto, em 1998,
apenas 38,1% alcançavam este rendimento) e diminuição da natalidade (para a faixa entre 15
a 24 anos, 7,6% em 1998 e 6,3% em 2008). Neste último indicador, a maior redução foi no
Sul (de 8,5% para 4,0%), enquanto, no Nordeste, manteve-se estável a natalidade em 10,5%.
7 – Idosos
No período de 1998 a 2008, a população brasileira cresceu 14,1% (média de 1,3% aa),
enquanto o contingente de idosos (60 anos ou mais de idade) aumentou 51,2% (4,2% aa).
Com isto a proporção de idosos aumentou de 8,8% da população total para 11,1%, com a
maior concentração de idosos observada no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Em
números absolutos, a população com mais de 60 anos somava 21 milhões em 2008, número
que supera a população de idosos de vários países europeus (como a França). O crescimento
foi ainda maior para o segmento de 80 anos ou mais de idade (3 milhões de pessoas em 2008),
que cresceu 69,4% (5,4%ªª), indicando que a longevidade no País vem aumentando.
Os idosos brasileiros possuem altas taxas de analfabetismo (32,2%) e baixa escolaridade
(51,7% tem menos de 4 anos de estudo). Apesar disto, o rendimento domiciliar é
relativamente alto (somente 11% tem renda inferior a meio salário mínimo), com 23,3% dos
idosos na condição de pessoa de referência no domicílio, o dobro do seu peso na população.
Com o aumento no número dos idosos, se elevou o número de beneficiários, aposentados e
pensionistas entre 1998 e 2008, apesar de, em termos relativos, manter-se praticamente nos
mesmos patamares da população de pessoas de 65 anos ou mais (85,5% em 2008).
8 – Cor ou raça
Quanto à distribuição por cor ou raça da população no período de 1998 a 2008, verifica-se
mudança significativa. Houve redução da população que se declara branca e um crescimento
da proporção da que se declara preta e parda. Esse fato está ligado ao processo de
autoclassificação que, progressivamente, assume contornos de autopercepção para
participação em ações públicas inclusivas (a exemplo das cotas raciais para ingresso em
universidades). Nessa ótica, 48,4% da população se declarou branca em 2008 (ante 54,0% em
1998); 6,8% se declaravam pretos (ante 5,7% em 1998), 43,8% pardos (eram 39,5% em 1998)
e 0,0% indígenas (ante 0,8% em 1998).
Em 2008, a população branca apresentou níveis de escolaridade mais elevados que a de pretos
e pardos. Na média de anos de estudo da população de 15 anos e mais, as pessoas de cor
branca apresentavam vantagem de quase dois anos (8,3 anos) em relação a pretos e pardos
(6,7 e 6,5 anos), diferença que vem se mantendo constante. Em todas as regiões do País, as
diferenças são marcantes, especialmente no Sul e no Sudeste.
Em relação às taxas de analfabetismo, de analfabetismo funcional e de frequência escolar,
verifica-se que as mesmas continuam apresentando diferenças significativas entre os níveis
apresentados pela população branca e os da população preta e parda.
Em 2008, havia 14,2 milhões de analfabetos (10% das pessoas de 15 anos ou mais de idade),
sendo maior parte entre
pretos e pardos. A taxa de analfabetismo da população branca era de
6,2% em 2008, sendo 13,3% para pretos e 13,7% para pardos, ou seja, mais que o dobro que a
de brancos.
No conceito de analfabetismo funcional (que engloba as pessoas de 15 anos ou mais de idade
com menos de quatro anos completos de estudo, ou seja, que não concluíram a 4ª série do
ensino fundamental), houve uma redução mais expressiva na taxa de para pretos e pardos que
para brancos, entre 1997 e 2008. Porém, a taxa de analfabetismo funcional para brancos
(15,8%) é de cerca de dez pontos percentuais abaixo da observada para pretos (25,5%) e
pardos (26,3%). Além disso, a taxa dos pretos e pardos ainda está mais alta do que a dos
brancos de dez anos atrás. Apesar dos avanços, as desigualdades se mantêm elevadas e as
taxas dos pretos e pardos somente em 2007 alcançaram os níveis dos brancos de 1997.
Nos os indicadores de frequência à escola do segmento de jovens de 18 a 24 anos de idade,
no período de 1998 a 2008, verificou-se significativa melhora por níveis de ensino entre a
população de cor preta e parda. Entretanto, em 1998, 31,8% dos brancos desta faixa etária já
estava frequentando o ensino superior, tendo quase dobrado a proporção (60,3%) em 2008.
Porém, no caso dos jovens de cor preta e parda, a proporção no nível superior, apesar de ter
crescido de 7,1% em 1998 para 28,7% em 2008, ainda é menos da metade da proporção
observada para os brancos.
Continuam expressivas as diferenças dos rendimentos dos pretos e pardos em relação aos
brancos. Nos rendimentos-hora de acordo com grupos de anos de estudo, os brancos recebiam
R$ 8,30 em 2008, ante R$ 4,70 dos pretos e pardos. Nos grupos com igual nível de
escolaridade, persiste a desigualdade, com maior intensidade no grupo com 12 ou mais anos
de estudo, sendo R$ 17,30 para os brancos e R$ 11,80 para os pretos e pardos. Entre os 10%
mais pobres, 25,4% se declararam brancos, enquanto 73,7% eram pretos e pardos. O inverso
se vê entre o 1,0% mais rico: 82,7% eram brancos e apenas 15,0% eram pretos e pardos.
Note-se que, em 1998, entre o 1,0% mais rico, a proporção dos pretos e pardos era menor
(8,2%).
9 – Mulheres
Em 2008, observa-se taxa de atividade elevada para as mulheres no Brasil (52%). Na faixa
entre 15 a 19 anos, a taxa de atividade (42,5%) foi bem superior à de países latino-americanos
(México e Argentina) e europeus (Alemanha, Espanha e França), sendo que nas mulheres
idosas a taxa de atividade (20%) também é superior que a dos países europeus. Estes dados
demonstram crescente independência cultural das mulheres brasileiras, mas também uma
necessidade de complementação da renda familiar.
Com isto, a taxa de ocupação das mulheres no mercado de trabalho se elevou de 42,0% em
1998 para 47,2% em 2008, com elevação em todos os grupos à exceção da queda verificada
na ocupação das meninas de 10 a 15 anos (de 11,5% para 6,4%), resultado de políticas
federais de redução do trabalho infanto-juvenil (Bolsa Família e Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil – PETI). Cabe lembrar, contudo, que os homens ainda ocupam uma maior
parcela do mercado, com taxa de ocupação de 68,3% em 1998 e 68,5% em 2008. Além disto,
são as mulheres que ocupam posição mais precária na hierarquia das ocupações (4,4% são
dirigentes ante 5,9% para os homens), que detém a maior participação como trabalhador
doméstico (15,8% das mulheres tem esta atividade ante 0,8% dos homens), que realizam mais
afazeres domésticos (20,9 de horas na média por semana ante 9,2 horas para os homens) e,
consequentemente, auferem os menores rendimentos.
Quanto à escolaridade, as mulheres superam os homens, especialmente nas áreas urbanas do
País, onde apresentam, em média, um ano a mais de estudo (9,2 anos de estudo para as
mulheres). Na área rural, a média de anos de estudo é menor, mas também é favorável às
mulheres (5,2 anos ante 4,4 anos para os homens). Entre as pessoas com 12 ou mais anos de
estudo (pessoas já inseridas no nível superior ou com nível completo), a maioria é mulher,
56,7%.
Com a maior inserção da mulher no mercado de trabalho, houve redução do número de filhos
por mulher. Dentre as mulheres que tiveram filhos nascidos vivos, tanto para as de classe de
rendimento mais baixo (até ½ salário mínimo, onde caiu de 52,6% em 1998 para 49,0% em
2008 o número de mulheres tinham 3 filhos ou mais) como nas de maior rendimento (de 2
salários mínimos ou mais, onde se elevou de 33,0% pra 40,3% o percentual de mulheres com
apenas um filho, respectivamente em 1998 e 2008).
Essa publicação do IBGE sistematiza estatísticas sociais relevantes e apresenta amplo conjunto de informações sociodemográficas. A “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira – 2009” tem como principal fonte de informação para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, para o ano de 2008. O objetivo da publicação é subsidiar as políticas sociais específicas e ampliar o acesso da sociedade civil às informações estatísticas oficiais. Segue breve resumo dos tópicos abordados: 1 – Aspectos demográficos A expectativa de vida ao nascer aumentou de 69,7 anos em 1998 para 72,7 anos em 2008. No entanto, essa expectativa é inferior à de outros países com alto grau de desenvolvimento humano (IDH), tais como Venezuela (73,8 anos), México (76,1) e Argentina (75,2). No País, as menores taxas de expectativa de vida ocorrem em Alagoas (67,2 anos), Maranhão (68,0) e Pernambuco (68,7); enquanto as maiores são observadas no Distrito Federal (75,6%) e Santa Catarina (75,5%). Para elevar esse indicador e, consequentemente, melhorar a classificação do Brasil no IDH, o País deve aprimorar políticas de redução da mortalidade infantil. 2 – Educação No Brasil, segundo a PNAD, verificou-se taxa de analfabetismo de 10,0%, equivalente a 14,2 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade. Destes, 469 mil frequentaram cursos de alfabetização em 2008. A taxa de analfabetismo funcional era de 21,0% no Brasil, o que representava 29,8 milhões de pessoas. 3 – Domicílios Em 2008, o número de domicílios particulares no Brasil alcançou cerca 57,6 milhões. O número médio de moradores por domicílio, que em 1998 era de 3,8, caiu para 3,3 pessoas em 2007, resultado da queda da fecundidade e redução do tamanho médio das famílias. 4 – Famílias O valor médio do rendimento familiar per capita em 2008 foi de R$ 720. Entretanto, metade das 60,9 milhões de famílias vivia com valores abaixo de R$ 415 (salário mínimo em 2008). O tamanho da família tem decrescido, com maior participação de famílias sem filhos e de lares individuais. 5 – Casamentos A taxa geral de nupcialidade legal (proporção de casamentos pelo número de habitantes com 15 ou mais anos de idade, vezes mil) mostra aumento da formalização das uniões nos últimos anos. Na comparação entre 1998, 2002 e 2007, nota-se reversão da tendência de queda da taxa de nupcialidade legal do País, caindo de 6,1 por mil em 1998 para 5,7 por mil em 2002, para depois crescer para 6,7 por mil em 2007. Atribui-se esta elevação ao aumento do número de casais que procuraram formalizar uniões consensuais, incentivados pelo novo código civil (2002) e pelas ofertas de casamentos coletivos. 6 – Crianças, adolescentes e jovens Em termos demográficos, a proporção de crianças e adolescentes na população brasileira vem se reduzindo gradativamente, devido aos fenômenos da queda da fecundidade e do aumento da esperança de vida. Embora continue elevada, a pobreza no Brasil reduziu-se nos últimos dez anos nas famílias com crianças de 0 a 14 anos (28,4 milhões de pessoas), passando de 45,0% em 1998 para 37,7% em 2008, mostrando o efeito de políticas públicas de transferência de renda implementadas. A frequência escolar se elevou em todas as faixas de idade estando em 18,1% para crianças de 0 a 3 anos, participação ainda baixa, mas que se eleva para crianças de 4 a 6 anos (79,8%) e torna-se praticamente universal para a faixa correspondente ao ensino fundamental, adolescentes de 7 a 14 anos de idade. Quanto à qualidade do ensino, o percentual de analfabetos com 9 anos tem diminuído, embora continue elevado (7,8% no País e 15,8% no Nordeste, este último era 33,3% em 1998). 7 – Idosos No período de 1998 a 2008, a população brasileira cresceu 14,1% (média de 1,3% ao ano), enquanto o contingente de idosos (60 anos ou mais de idade) aumentou 51,2% (4,2% aa). Com isto a proporção de idosos aumentou de 8,8% da população total para 11,1%. O crescimento foi ainda maior para o segmento de 80 anos ou mais de idade (3 milhões de pessoas em 2008), que cresceu 69,4% (5,4% aa), indicando que a longevidade vem aumentando e acarretando elevação no número de aposentados e pensionistas. Os idosos têm baixa instrução, mas elevada participação relativa como pessoa de referência do domicílio ou da família. 8 – Cor ou raça Quanto à distribuição por cor ou raça da população no período de 1998 a 2008, verifica-se mudança significativa. Houve redução da população que se declara branca e crescimento da proporção da que se declara preta e parda. Esse fato está ligado ao processo de autoclassificação que, progressivamente, assume contornos de autopercepção para participação em ações públicas inclusivas (a exemplo das cotas raciais para ingresso em universidades). Nessa ótica, 48,4% da população se declarou branca em 2008 (ante 54,0% em 1998); 6,8% se declaravam pretos (ante 5,7% em 1998), 43,8% pardos (eram 39,5% em 1998) e 0,0% indígenas (ante 0,8% em 1998). 9 – Mulheres A taxa de ocupação das mulheres no mercado de trabalho se elevou de 42,0% em 1998 para 47,2% em 2008, com elevação em todos os grupos à exceção da queda verificada na ocupação das meninas de 10 a 15 anos (de 11,5% para 6,4%), resultado de políticas federais de redução do trabalho infanto-juvenil (Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI). Contudo, que os homens ainda ocupam uma maior parcela do mercado, com taxa de ocupação de 68,5% em 2008. Além disto, são as mulheres que ocupam posição mais precária na hierarquia das ocupações, que detém a maior participação como trabalhador doméstico, que realizam mais afazeres domésticos e, consequentemente, auferem os menores rendimentos. Esta diferença pode diminuir no tempo, dada a maior e crescente escolaridade verificada entre as mulheres relativamente aos homens. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira – 2009 (a partir de dados da PNAD 2008)